A REFORMA DA POLITICAGEM
A política é tão antiga quanto à humanidade. Chamada de “Ciência do Estado” ou “Ciência do Poder” pode ser definida como o conjunto de atividades ligadas à organização, direção e administração das coisas públicas. Um dos muitos conceitos para o termo define como uma ciência social que investiga os meios que a autoridade deve empregar a fim de alcançar os fins do Estado e o Bem Comum. É também descrita como a arte de conquistar, manter e exercer o poder.
Já na sociedade primitiva havia as figuras dos líderes e responsáveis pela definição e pelo comprimento das normas do grupo e dos árbitros para resolver impasses. Hoje o Estado moderno compromete-se com os conceitos de igualdade entre todos os seres humanos, direitos e deveres universais, justiça imparcial e possibilidade irrestrita de acesso ao poder e de escolha dos governantes.
Quando tratamos os temas Cidadania, Etica, Moral e Política nos vem duvidas devido aos escandalos politicos que nos conduz para descrença e a falta de exercicio da cidadania plena.
Para compreendermos os intérpretes e os enredos do panorama político é imprescindível sabermos as verdadeiras definições e a as essências das seguintes palavras para que assim possamos perceber a nossa realidade.
O termo Cidadão que diz que somos Membros de um Estado que usufrui plenamente dos direitos civis e políticos e somos obrigados a desempenhar os deveres que as regras formais nos impõem. Este termo costuma ser usado genericamente como sinônimo de individuo, inclusive quando se refere a regimes autoritários, o que fere seu conceito original. Já a Cidadania nos mostra que é o pleno gozo de nós individuos dos direitos individuais assegurados pelo estado em que nos estamos inseridos. Que tem como o principal documento para garantir o exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948, que definiu os conceitos que devem balizar o respeito aos direitos e as liberdades fundamentais de todos entre os principais direitos inalienáveis descritos em seus 30 artigos estão a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade e a infância. Ou seja não vivenciamos o que é ser cidadão tão pouco exercemos a nossa cidadania como deveriamos, como reza a nosssa carta constitucional que regula a organização política de uma nação soberana que respeita a todos os Direitos Humanos.
Outros termos interessantes são a Democracia e a Democracia Moderna (estado de Direito) que nos profere um Sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição eqüitativa de poder entre todos os cidadãos. Por meio de representação, todos participam direta ou indiretamente do governo e tomam parte das decisões mais importantes para a coletividade. A Democracia Moderna tem o seu regime político baseado na soberania popular. Caracteriza-se pelo direito universal a participação política garantida por um conjunto de regras que permitam que todos os indivíduos e grupos sociais tanto participem do processo de escolha dos governantes quanto disputem o poder político, mas a mesma não é realizada na sua totalidade apesar de saber que temos tamanhos direitos mas por falta de “Atitudes” não fazemos valer a nossa Democracia que vem a trelada no exercicio da Cidadania.
Vamos tocar nos termos que protagonizam o panorama político, e o que nos diz a palavra Política. Arte e ciência de bem governar os povos e de cuidar dos negócios públicos com sabedoria, qualquer forma de exercício da política ou habilidade do trato das questões humanas. Mas não vivemos esta realidade, a nossa politica foi vendida para o exercicio de uma política mesquinha e interesseira como a Politicagem e nas ocasiões do Político temos o nosso grandes Politiqueiros totalmente dispidos de moral e etica e exalando o perfume da corrupção o que levanta o questionamentos sobre a Reforma Política pois os nossos representantes foram contaminados pelo vício da corrupção, uma vez que com a Reforma surgiram novas regras e os mesmos estão acima das regras já que nossos representantes não são punidos por serem pertencentes de grandes partidos políticos e contam com o prestigio e o corporativismo para ficar impunes e livres para praticarem as suas ideologias da “Boa Politicagem” seria primordial que os nosso representantes se politizasem para atuar como “Políticos”.
Se pararmos para refletir as palavras e os conceitos citados acima logo percebemos que os cidadãos não assumem a sua cidadania, devido ao cenário político desordenado que vivenciamos onde falta atuação do próprio cidadão pois o mesmo vive desiludido com a falta de idoneidade dos seus representantes políticos e a sua alienação vem a levar a sua despolitização o que dá liberdade aos protagonistas da dissimulação parlamentar para fazer a troca da política pela politicagem. Diante de tanto escândalo percebemos que o nosso país e liderado por politiqueiros onde a direita não se alia com a esquerda para um bem comum mas trocam cordialidades como no período do Brasil Colônia por interesses individuais.
Nos dias atuais o bem comum só é realizado para camuflar um bem privado o que fere a todos os princípios do que é Ser Cidadão uma vez que as regras de um país precisam ser disputadas numa mesa de barganha para que as mesmas sejam compradas e aprovadas.
No período das campanhas políticas encontramos tantos políticos que pregam em seus discursos igualdade, respeito, responsabilidades e transparências, mostrando um plano de governo tão utópico que há um desejo que tudo que eles pregam venha a ser possível nós acabamos “acreditando” e votando neles e assim deixando nos iludir pelos discursos e pela falta de politização vindo a esquecer os maus políticos que eles são e que não foram caçados por pertencerem a grandes partidos políticos e logo após serem eleitos esquecem toda a sua “Ideologia do Bem Coletivo” e passa a pensar na “Ideologia do Bem Privado”.
O que se refere à Constituição e a Democracia notamos que há uma grande contradição, pois os direitos não são exercidos na sua totalidade logo que a sociedade é privada de muitos direitos constitucionais e democráticos.
Lembrando que todas as regras que venha a dar transparência do cenário político a nós eleitores e que precisam ser votadas por eles e que de certo modo vem a prejudicar aos “politiqueiros” os mesmos dão um jeito de socializar entre si e votar contra ou seja eles jogam uma cortina de fumaça nos nossos olhos.
Sabemos que é preciso Reformar o cenário político do país, depois do escândalo do “mensalão”, a reforma política voltou com bastante força, à pauta de discussão do Congresso Nacional. Além do mais, desde a publicação da Constituição, há quase duas décadas, a reforma política ora submerge, ora aflora, dependendo do momento político que atravessamos. A cláusula de barreira tem sido um dos temas recorrentes quando se trata da reforma eleitoral. Ela se traduz em disposições normativas que negam a existência ou o funcionamento parlamentar ao partido político que não consiga atingir um certo número ou percentual de votos. A finalidade da cláusula de barreira é prevenir a existência de um número muito grande de partidos políticos, opondo-se, com isso, ao enfraquecimento das legendas. Além disso, o alvo de tal cláusula é coibir as chamadas “legendas de aluguel” e, ao dificultar o funcionamento delas, favorecer a governabilidade. Por outro lado, a cláusula de barreira atinge vigorosamente a diversidade política e a pluralidade de representação, na medida em que impedem a existência de pequenos partidos políticos, inclusive os chamados “ideológicos”. O Supremo Tribunal Federal(STF), questionado sobre constitucionalidade de tal cláusula de barreira, decidiu que ela não fere a Constituição Federal (Adin 1354-8/DF, relatada pelo ministro Maurício Corrêa e julgada em 7 de fevereiro de 1996), mas os 11 Ministros do STF acataram, no fim de 2006, a ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) promovida pelo PC do B com o apoio do PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS (agora MD). O argumento dessas legendas é que a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula, fere o direito de manifestação política das minorias. As decisão possui eficácia contra todos e vinculante- aos demais orgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública. O mesmo nome aplica-se à exigência de um número mínimo de votos para um partido ou coligação manter sua existência, ou representatividade no parlamento, na legislação de outros países, sobretudo na Europa Ocidental. No Brasil, tal denominação tem sofrido críticas sendo chamada por alguns juristas de "cláusula de desempenho", já que não impede o partido de existir ou de eleger representantes, como na legislação alemã ou Norueguesa, por exemplo. É existente e aplicada em geral em países que adotam o sistema proporcional ou mesmo o distrital misto. Seus defensores alegam que a cláusula impede partidos extremistas, ou de aluguel, de ingressarem no parlamento e fazer um parlamento com partidos mais fortes, e com governabilidade. Seus detratores ressaltam seu caráter pouco democrático e impedidor de um pluripartidarismo com correntes mais nítidas.
Aplicação da Cláusula de Barreira em diversos países como exemplo da Alemanha, onde é adotado o voto distrital misto, não ganham representação no Bundestag ou nos parlamentos regionais dos Landër (Estados), os partidos que não alcançarem 5% dos votos. Com a unificação com o Leste em 1990, houve uma mitigação nas normas, permitindo que o PDS (Partido do Socialismo Democrático) que reune os ex-comunistas da Alemanha Oriental mantivessem sua representação. Na Alemanha a direita e a esquerda se uniram o que comprova que a ideologia não existe mais.
A questão tem sido amplamente debatida por nossos congressistas, mas até que ponto ela é conhecida por nós eleitores? Há alguns pontos dessa reforma que acredito serem importantes, como o voto distrital, permitindo um comprometimento maior do político com o seu eleitor já a lista fechada suscita algumas indagações, em especial, se ela fere o direito democrático, afinal ela permitirá que pessoas sejam eleitas através de uma lista partidária. E a população perderá de certa forma o poder de escolha.
(Flávia P. Jornalista da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná).
Concluímos que a Reforma Política se faz mais que necessária, sendo crucial politizar a sociedade atravez da escola pois só com educação poderemos mudar o futuro ético, moral e político do nosso país e acabar com a compra de votos que acontecem devido ao nosso analfabetismo político. Deste modo tomando consciencia do que é cidadania e democracia plena assim percebendo que a responsabilidade é nossa e priorizando a politização coletiva já que a mesma é primordial para um cenário político mais honesto, transparente, igualitário e idôneo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
ALMANAQUE ABRIL 2007, Edição 33
VIDEO, Reforma Moral e Etica na Política
A política é tão antiga quanto à humanidade. Chamada de “Ciência do Estado” ou “Ciência do Poder” pode ser definida como o conjunto de atividades ligadas à organização, direção e administração das coisas públicas. Um dos muitos conceitos para o termo define como uma ciência social que investiga os meios que a autoridade deve empregar a fim de alcançar os fins do Estado e o Bem Comum. É também descrita como a arte de conquistar, manter e exercer o poder.
Já na sociedade primitiva havia as figuras dos líderes e responsáveis pela definição e pelo comprimento das normas do grupo e dos árbitros para resolver impasses. Hoje o Estado moderno compromete-se com os conceitos de igualdade entre todos os seres humanos, direitos e deveres universais, justiça imparcial e possibilidade irrestrita de acesso ao poder e de escolha dos governantes.
Quando tratamos os temas Cidadania, Etica, Moral e Política nos vem duvidas devido aos escandalos politicos que nos conduz para descrença e a falta de exercicio da cidadania plena.
Para compreendermos os intérpretes e os enredos do panorama político é imprescindível sabermos as verdadeiras definições e a as essências das seguintes palavras para que assim possamos perceber a nossa realidade.
O termo Cidadão que diz que somos Membros de um Estado que usufrui plenamente dos direitos civis e políticos e somos obrigados a desempenhar os deveres que as regras formais nos impõem. Este termo costuma ser usado genericamente como sinônimo de individuo, inclusive quando se refere a regimes autoritários, o que fere seu conceito original. Já a Cidadania nos mostra que é o pleno gozo de nós individuos dos direitos individuais assegurados pelo estado em que nos estamos inseridos. Que tem como o principal documento para garantir o exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948, que definiu os conceitos que devem balizar o respeito aos direitos e as liberdades fundamentais de todos entre os principais direitos inalienáveis descritos em seus 30 artigos estão a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade e a infância. Ou seja não vivenciamos o que é ser cidadão tão pouco exercemos a nossa cidadania como deveriamos, como reza a nosssa carta constitucional que regula a organização política de uma nação soberana que respeita a todos os Direitos Humanos.
Outros termos interessantes são a Democracia e a Democracia Moderna (estado de Direito) que nos profere um Sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição eqüitativa de poder entre todos os cidadãos. Por meio de representação, todos participam direta ou indiretamente do governo e tomam parte das decisões mais importantes para a coletividade. A Democracia Moderna tem o seu regime político baseado na soberania popular. Caracteriza-se pelo direito universal a participação política garantida por um conjunto de regras que permitam que todos os indivíduos e grupos sociais tanto participem do processo de escolha dos governantes quanto disputem o poder político, mas a mesma não é realizada na sua totalidade apesar de saber que temos tamanhos direitos mas por falta de “Atitudes” não fazemos valer a nossa Democracia que vem a trelada no exercicio da Cidadania.
Vamos tocar nos termos que protagonizam o panorama político, e o que nos diz a palavra Política. Arte e ciência de bem governar os povos e de cuidar dos negócios públicos com sabedoria, qualquer forma de exercício da política ou habilidade do trato das questões humanas. Mas não vivemos esta realidade, a nossa politica foi vendida para o exercicio de uma política mesquinha e interesseira como a Politicagem e nas ocasiões do Político temos o nosso grandes Politiqueiros totalmente dispidos de moral e etica e exalando o perfume da corrupção o que levanta o questionamentos sobre a Reforma Política pois os nossos representantes foram contaminados pelo vício da corrupção, uma vez que com a Reforma surgiram novas regras e os mesmos estão acima das regras já que nossos representantes não são punidos por serem pertencentes de grandes partidos políticos e contam com o prestigio e o corporativismo para ficar impunes e livres para praticarem as suas ideologias da “Boa Politicagem” seria primordial que os nosso representantes se politizasem para atuar como “Políticos”.
Se pararmos para refletir as palavras e os conceitos citados acima logo percebemos que os cidadãos não assumem a sua cidadania, devido ao cenário político desordenado que vivenciamos onde falta atuação do próprio cidadão pois o mesmo vive desiludido com a falta de idoneidade dos seus representantes políticos e a sua alienação vem a levar a sua despolitização o que dá liberdade aos protagonistas da dissimulação parlamentar para fazer a troca da política pela politicagem. Diante de tanto escândalo percebemos que o nosso país e liderado por politiqueiros onde a direita não se alia com a esquerda para um bem comum mas trocam cordialidades como no período do Brasil Colônia por interesses individuais.
Nos dias atuais o bem comum só é realizado para camuflar um bem privado o que fere a todos os princípios do que é Ser Cidadão uma vez que as regras de um país precisam ser disputadas numa mesa de barganha para que as mesmas sejam compradas e aprovadas.
No período das campanhas políticas encontramos tantos políticos que pregam em seus discursos igualdade, respeito, responsabilidades e transparências, mostrando um plano de governo tão utópico que há um desejo que tudo que eles pregam venha a ser possível nós acabamos “acreditando” e votando neles e assim deixando nos iludir pelos discursos e pela falta de politização vindo a esquecer os maus políticos que eles são e que não foram caçados por pertencerem a grandes partidos políticos e logo após serem eleitos esquecem toda a sua “Ideologia do Bem Coletivo” e passa a pensar na “Ideologia do Bem Privado”.
O que se refere à Constituição e a Democracia notamos que há uma grande contradição, pois os direitos não são exercidos na sua totalidade logo que a sociedade é privada de muitos direitos constitucionais e democráticos.
Lembrando que todas as regras que venha a dar transparência do cenário político a nós eleitores e que precisam ser votadas por eles e que de certo modo vem a prejudicar aos “politiqueiros” os mesmos dão um jeito de socializar entre si e votar contra ou seja eles jogam uma cortina de fumaça nos nossos olhos.
Sabemos que é preciso Reformar o cenário político do país, depois do escândalo do “mensalão”, a reforma política voltou com bastante força, à pauta de discussão do Congresso Nacional. Além do mais, desde a publicação da Constituição, há quase duas décadas, a reforma política ora submerge, ora aflora, dependendo do momento político que atravessamos. A cláusula de barreira tem sido um dos temas recorrentes quando se trata da reforma eleitoral. Ela se traduz em disposições normativas que negam a existência ou o funcionamento parlamentar ao partido político que não consiga atingir um certo número ou percentual de votos. A finalidade da cláusula de barreira é prevenir a existência de um número muito grande de partidos políticos, opondo-se, com isso, ao enfraquecimento das legendas. Além disso, o alvo de tal cláusula é coibir as chamadas “legendas de aluguel” e, ao dificultar o funcionamento delas, favorecer a governabilidade. Por outro lado, a cláusula de barreira atinge vigorosamente a diversidade política e a pluralidade de representação, na medida em que impedem a existência de pequenos partidos políticos, inclusive os chamados “ideológicos”. O Supremo Tribunal Federal(STF), questionado sobre constitucionalidade de tal cláusula de barreira, decidiu que ela não fere a Constituição Federal (Adin 1354-8/DF, relatada pelo ministro Maurício Corrêa e julgada em 7 de fevereiro de 1996), mas os 11 Ministros do STF acataram, no fim de 2006, a ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) promovida pelo PC do B com o apoio do PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS (agora MD). O argumento dessas legendas é que a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula, fere o direito de manifestação política das minorias. As decisão possui eficácia contra todos e vinculante- aos demais orgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública. O mesmo nome aplica-se à exigência de um número mínimo de votos para um partido ou coligação manter sua existência, ou representatividade no parlamento, na legislação de outros países, sobretudo na Europa Ocidental. No Brasil, tal denominação tem sofrido críticas sendo chamada por alguns juristas de "cláusula de desempenho", já que não impede o partido de existir ou de eleger representantes, como na legislação alemã ou Norueguesa, por exemplo. É existente e aplicada em geral em países que adotam o sistema proporcional ou mesmo o distrital misto. Seus defensores alegam que a cláusula impede partidos extremistas, ou de aluguel, de ingressarem no parlamento e fazer um parlamento com partidos mais fortes, e com governabilidade. Seus detratores ressaltam seu caráter pouco democrático e impedidor de um pluripartidarismo com correntes mais nítidas.
Aplicação da Cláusula de Barreira em diversos países como exemplo da Alemanha, onde é adotado o voto distrital misto, não ganham representação no Bundestag ou nos parlamentos regionais dos Landër (Estados), os partidos que não alcançarem 5% dos votos. Com a unificação com o Leste em 1990, houve uma mitigação nas normas, permitindo que o PDS (Partido do Socialismo Democrático) que reune os ex-comunistas da Alemanha Oriental mantivessem sua representação. Na Alemanha a direita e a esquerda se uniram o que comprova que a ideologia não existe mais.
A questão tem sido amplamente debatida por nossos congressistas, mas até que ponto ela é conhecida por nós eleitores? Há alguns pontos dessa reforma que acredito serem importantes, como o voto distrital, permitindo um comprometimento maior do político com o seu eleitor já a lista fechada suscita algumas indagações, em especial, se ela fere o direito democrático, afinal ela permitirá que pessoas sejam eleitas através de uma lista partidária. E a população perderá de certa forma o poder de escolha.
(Flávia P. Jornalista da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná).
Concluímos que a Reforma Política se faz mais que necessária, sendo crucial politizar a sociedade atravez da escola pois só com educação poderemos mudar o futuro ético, moral e político do nosso país e acabar com a compra de votos que acontecem devido ao nosso analfabetismo político. Deste modo tomando consciencia do que é cidadania e democracia plena assim percebendo que a responsabilidade é nossa e priorizando a politização coletiva já que a mesma é primordial para um cenário político mais honesto, transparente, igualitário e idôneo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
ALMANAQUE ABRIL 2007, Edição 33
VIDEO, Reforma Moral e Etica na Política
Um comentário:
Grato,
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