quarta-feira, 9 de julho de 2008

O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE

O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL E O CONTEXTO FEMININO NA SOCIEDADE


O Serviço Social Surgiu no Brasil advindo de uma necessidade que foi apresentada a partir do termino do período escravista que teve como uma de suas primordiais conseqüências o surgimento das “Questões Sociais” no País.
O conceito que então percorria era de que havia uma grande urgência da entrada do País na era do desenvolvimento industrial, sendo necessário repensar a sociedade a fim de que a mesma se adequasse à nova ordem social, econômica e política do país.
A decorrência mais imediata deste processo foi à exploração abusiva da classe operária, que começou a se organizar com a finalidade de reivindicar por melhores condições de trabalho e salário, formando-se uma ameaça para o modelo capitalista que então emergia. Diante disto as Elites e o Governo deram como resposta às “Questões Sociais” um tratamento como “Casos de Polícia”.
Dados as acentuadas contradições sociais do regime capitalista em tela, as oligarquias industriais e os representantes oficiais das frentes de atuação pública, de forma a reduzir essas contradições sem causar nenhuma alteração ou superação dos modelos de produções, daí então passaram a responder as “Questões Sociais” com a implementação de “Políticas Sociais”, buscando nesta manobra política resguardar a sua legitimidade. Assim as “Questões Sociais” passaram a receber o tratamento de “Casos de Política”.
Portanto se fez necessário à inserção de interventores com as características especifica e com a vontade de atuar na caridade, o desejo de ajudar ao próximo, a assistência, a capacidade de ouvir, compreender e auxiliar, dentre outros. Essas atribuições especificam e assemelhadas ao processo de educação e socialização feminina, culturalmente edificada, imposta e constantemente reafirmada. Esses foram os valores exigidos para a realização do trabalho como “Assistente Social” neste período. Partindo destas contribuições percebemos claramente a inserção majoritária de mulheres atuando no serviço social, lembrando que na ocasião foram recrutadas moças pertencentes dá elite, filhas de famílias influentes da época, que imbuídas de espírito religioso e fé cristã, praticavam a caridade levando aos lares pobres, além de auxílio com roupas e alimentos, orientação e pregação sobre desinteresse a bens materiais.
Proveniente dos movimentos da igreja católica e de parcelas da sociedade que responderam de forma pontual as expressões das “Questões Sociais”. Estas mulheres se preocupavam com o agravamento das contradições e condições dos trabalhadores apesar de, nenhum momento, pensaram a superação desta realidade. Esse comprometimento com os movimentos católicos, caritativos, mantenedores e paternalistas do sistema econômico marcou de tal forma a profissão que, até os nossos dias, a mesma é vista pelo censo comum, como aquela que serve para “ajudar aos pobres” aonde encontramos “meninas boazinhas” que estarão sempre prontas para fazer a caridade, a partir disso notamos essa demarcação do espaço feminino. (JESUS apud JÚNIOR,2001)
Passando por essa breve história contemplando a necessidade da intervenção nos foram apresentadas às interventoras que pertenciam à classe burguesa e também faziam parte da igreja católica, esse processo de inserção do Serviço Social no Brasil ocorreu na década de 20 às instituições assistências que surgiram ocorreram dentro da primeira fase do movimento e divulgação dos pensamentos católicos através de uma diferenciação das suas atividades tradicionais de caridade. Desta forma surgindo em 1920, a Associação das Senhoras Católicas do Rio de Janeiro e, em 1923, a Liga das Senhoras Católicas em São Paulo, suas atividades foram desenvolvidas pela grande burguesia paulista e carioca, que detiveram um suporte de recurso financeiro e potencial de contato em nível de estado, que lhes possibilitaram planejamentos de obras assistenciais de maior capacidade e eficiência técnica. Possuíam também como objetivo, não apenas socorrer aos indigentes, mas, também para atenuarem determinadas situações como já citadas as seqüelas dos desenvolvimentos capitalistas e principalmente as ligadas as “Questões Sociais” que envolviam principalmente crianças e mulheres.
No ano de 1922, ocorreu a Fundação da Confederação Católica, precursora da Ação Católica, tendo em vista centralizar politicamente e dinamizar as primeiras origens de apostolado laico. Apesar de paternalista e assistencial,
[...] será a partir de seu lento desenvolvimento que se criarão as bases materiais e organizacionais e, principalmente, humanas, que a partir da década seguinte permitirão a expansão da Ação Social e o surgimento das primeiras escolas de serviço social (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 171).
No período de 1932, surge o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo, com a finalidade de transmitir maior rendimento e eficácia às iniciativas e obras promovidas pela beneficência das classes dominantes paulistas e contavam com patrocínio da igreja. A abertura oficial ocorreu com a implantação do curso de Formação Social para Moças, promovido pelas Cônegas de Santo Agostinho. O curso contava com a participação da belga Adèle de Loneux, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas e transmitia as noções de Serviço Social no País.
As participantes do curso eram mulheres jovens, formadas em escolas religiosas, oriundas das classes dominantes e setores abastados aliados.
O Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) se constituiu em setembro de 1932, em plena revolução paulista em um período que se evidenciava o choque das doutrinas e dos pontos de vista contraditórios e tinha por objetivo:
[...] promover a formação de seus membros pelo estudo da doutrina social da igreja e fundamentar sua ação nessa formação doutrinária e no conhecimento aprofundado dos problemas sociais, visando a tornar mais eficiente à atuação das trabalhadoras sociais e adotar uma orientação definida em relação aos problemas a resolver, favorecendo a coordenação de esforços dispersos nas diferentes atividades e obras de caráter social. (IAMAMOTO; CARVALHO, 1988, p. 173).
Desta forma as atividades do CEAS vinham para referenciar uma formação técnica e especializada para ação social e a difusão da doutrina social da igreja uma vez que havia necessidade de justiça social e da caridade cristã fatores que motivavam e auxiliavam os segmentos sociais mais vulneráveis.
No ano de 1937, surgiu o Instituto de Educação Familiar e Social, por iniciativa do Grupo de Ação Social (GAS) neste mesmo ano O CEAS atuou no Serviço de Proteção aos Migrantes e em 1938, por iniciativa do Juízo de menores e sobre orientação leiga, começou a funcionar o curso regular da Escola Técnica de Serviço Social, diplomando sua primeira turma em 1941, também foi então instituída a seção de Assistência Social com o objetivo de promover um conjunto de trabalhos que se fazem necessários ao reajustamento de determinados indivíduos ou grupos a condições “normais” de vida. Desta forma organizava-se o Serviço Social dos Casos Individuais, a orientação técnica das Obras Sociais, o Setor de Investigação e Estatística e o Fichário Central de Obras e Necessitados.
No ano de 1939, a Escola de Serviço Social passa por um processo rápido de adaptação. O primeiro através de um convenio entre o CEAS e o Departamento de Serviço Social do Estado (SP), para a organização de três Centros Familiares em bairros carentes e tendo por objetivo atender a essa demanda, e introduzindo no currículo pedagógico no curso intensivo de “Formação Familiar: pedagogia do ensino popular e trabalhos domésticos”. E em seguida para atender a necessidade das prefeituras do interior do Estado.
No inicio da década de 1940 houve o desmembramento da Escola de Serviço Social e a criação do Instituto de Serviço Social, para formação de trabalhadores sociais especializado para o Serviço Social do Trabalho. Ainda em 1940 a Escola de enfermagem Ana Nery (escola federal), ofertou o curso de preparação em Trabalho Social dando origem à Escola de Serviço Social da Universidade do Brasil que constituindo-se a primeira iniciativa direta do governo federal para a Formação de Assistentes Sociais.
Em 1944, no mês de abril o Estado brasileiro possibilitou a inclusão do Serviço Social na Previdência, sob a Portaria nº. 25, de 08 de abril do mesmo ano, do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) constituindo-se uma das primeiras áreas de atuação deste profissional, no âmbito Federal.
Já em agosto de 1946 foi fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e regulamentada através do Decreto Lei nº. 9.632 do mesmo ano, incorporando a Escola de Serviço Social de São Paulo.
Em setembro de 1947, foi aprovado em assembléia geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS) o primeiro código de ética do Assistente Social e no mesmo ano foi realizado em São Paulo o primeiro Congresso Brasileiro de Serviço Social, promovido pelo CEAS.
Em 1948 em dezembro foi promulgado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a proposta de reconstrução política e social do mundo no segundo pós-guerra mundial.
Em 1949, foi efetivado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, com o tema central “Serviço Social e a Família”.
No final do Governo de Vargas, em 1954 as tensões sociais eram grandes e decorria de sua postura política nacionalista e o estado tornou-se o grande empregador dos assistentes sociais, ampliando assim os mecanismos de controle sobre a estrutura e a organização da categoria profissional.
No final da década de 50 e no inicio da década de 60 houve uma crise dos padrões de acumulo capitalista, tendo como exemplo desenvolvimentista o governo de Juscelino Kubitscheck (JK), tal crise foi marcada pela internacionalização da economia e pelo fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social. Analisando a trajetória, podemos afirmar que o discurso profissional do Serviço Social, até o final da década de 1950, permanece atrelado ao comportamento essencialmente conservador, passando, a partir do governo JK em 1954, a assumir a postura desenvolvimentista, face à confiança e à identificação da formação religiosa e moral, irradiada pelo Presidente, que sensibilizaram os assistentes sociais. Mas o Serviço Social só passa a ter uma significância maior durante a década de 50 quando a Organizações das Nações Unidas (ONU) e outros grupos internacionais se empenharam em sistematizar e divulgar o Desenvolvimento de Comunidade (DC) para unificar a população aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
E diante do papel social que a mulher exerce em suas diversas identidades e a sua facilidade de resolver questões distintas, a mesma carrega consigo características das suas raízes históricas alocadas a concepção do cuidado, da caridade como uma forma de criar, de educar e de responder as demandas sociais talvez por esse fato ela seja a maior representante no Serviço Social, que surgiu, se desenvolveu e se institucionalizou nas contradições capital – trabalho, sendo marcado por uma feição peculiar: “o fato de constitui-se no movimento quase exclusivamente feminino” (IAMAMOTO, 1996:224).
A mulher é como uma pedra preciosa lapidada que apresenta varias faceta a mesma vem ocupando seu espaço em muitas áreas dia após dia mostrando ser competente em áreas onde outrora eram ocupadas somente por homens.
“Em qualquer sociedade o grau de emancipação da mulher é a medida natural da emancipação geral” (Karl Marx).
A inserção da Mulher no mercado de trabalho foi de fato um avanço pessoal para as Mulheres da década de 50, mas pelo fato da visão antiga do ser MULHER surgiram preconceitos que ainda perpassam.
Antigamente os trabalhos aceitáveis para a mulher eram trabalhos domésticos e voluntários e a mesma não tinha remuneração e que lhe garantisse uma independência financeira.
Com o surgimento da formação para o Magistério, a Enfermagem e até mesmo o Serviço Social as mesmas poderam se qualificar e garantir a sua independência profissional e seu auto - governo.
Nos dias atuais a Mulher vive um preconceito em várias áreas de nossa sociedade, lembrando que este ano foi o ano de discussões de políticas publicas voltada para as Mulheres onde foi discutida a igualdade de gênero uma vez que as realizações de conferências para discutir a “Questão Mulher” já é uma conquista assim como a conquista da década de 30 as mesmas conseguiram o direito a voto político quem elas consigam marcar seus espaços sem preconceitos de gênero e mesmo com os preconceitos existentes as mesmas já ocupam cargos de poder e como já citado vão dia a dia ocupando seu espaço.
A Mulher que tem as identidades de filha, esposa, mãe, dona do lar, trabalhadora, algumas vezes até estudantes que almeja mudar o rotulo que um dia foi dado para Mulher: de Dona de Casa Prendada a Mulher Politizada do Mercado de Trabalho.
Conclui-se que o Serviço Social passou a existir nas décadas de 20, mas começa a se consolidar nos períodos de 30, 40 e 50 com o aparecimento do capitalismo e a divisão de classes, as crises políticas e econômicas, levando o povo a sentir necessidade de lutar pelos seus direitos que até então não conhecia devido à classe pobre ser a maioria da sociedade, que era a classe do proletariado. Através da Igreja Católica aqui no Brasil e com influência dos portugueses e da família Imperial é que se dá o surgimento da profissão do Serviço Social, a partir de uma visão religiosa e com base ideológica. O objetivo da Igreja e da classe burguesa era de total domínio das classes menos favorecidas, ou seja, a pobreza que era a sua maioria, fazendo com que o povo ficasse cada vez mais pobre e dominado ao sistema capitalista e das classes dominantes. Assim, buscava-se implantar uma política que imprimia na cabeça da população que o governo não tinha participação ou responsabilidade pelo indivíduo em ser desprovido, mas o necessitado é que tinha problema por ser necessitado, este conceito levava o mesmo a sentir-se culpado pelo estado de pobreza que se encontrava.
Por tanto esses fatores foram contributivos para construção da Profissão e hoje a área do Serviço Social e marcada pela figura Feminina uma vez que as bases históricas de formação foram feitas por inserção exclusiva de mulheres o que apresenta o mito de uma Profissão Feminista.
Diante da realidade política e econômica do país à Assistência Social passa a ser criada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento das “Questões Sociais”, estendendo assim as bases do governo podendo então ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar as organizações e as resistências desses grupos enquanto classe, e contando com a ajuda das Interventoras que com sua figura Feminina trouxe uma importante característica, que ao mesmo tempo em que foi utilizada pelos docentes dessa profissão no seu início por representar naquele momento uma face flexível e facilmente manipulável, apresenta-se nos dias de hoje e ao longo de toda a história do país com um crescimento compassivo que se atrelam com o crescimento da própria profissão, ao buscar em todo o artifício onde inicia a participação feminina na política encontrar- se também o começo dos questionamentos que levam o profissional do Serviço Social a perceber-se como o Agente de Transformação A serviço do grupo, que realmente representa sem mascaras das situações e sim na busca por soluções reais adequadas à modificação no sentido de melhorar o quadro apresentado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1991.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 1, Londrina 2007.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II, Modulo 2, Londrina 2007.

ALMEIDA, Anna Augusta. Possibilidades e limites da teoria de serviço social. 4. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: sabores necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

JÚNIOR, Tomaz, LEITE, J.L. Serviço Social: isso lá é profissão de macho? Anais eletrônicos do 10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. RJ, 2001.

SITE:
http://www.ts.ucr.ac.cr/eventos/br-cbass-con-10-po-07.htm

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